CASOS JURÍDICOS POLÉMICOS NA LUSOFONIA

bandeira portuguesa

1. PORTUGAL

– OPERAÇÃO MARQUÊS

bandeira brasileira

2. BRASIL

– OPERAÇÃO LAVA JATO

Bandeira moçambicana

3. MOÇAMBIQUE

– DÍVIDAS OCULTAS

Bandeira Angolana

4. ANGOLA

- CASO QUINHENTOS MILHÕES

BANDEIRA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

5. SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

– FIM AO ASSASSINATO DE MULHERES

BANDEIRA CABO VERDIANA

6. CABO VERDE

– A POLÉMICA EXTRADIÇÃO DE ALEX SAAB PARA OS EUA

BANDEIRA TIMOR-LESTE

7. TIMOR LESTE

– A CONTROVÉRSIA DE DASCHBACH

BANDEIRA GUINÉ-BISSAU

8. GUINÉ BISSAU

– SAÚDE E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

BANDEIRA GUINÉ-EQUATORIAL

9. GUINÉ EQUATORIAL

– PENA DE MORTE LONGE DE SER ABOLIDA

BANDEIRA MACAU

10. MACAU

– O HOMÍCIDIO DOS OITO IMORTAIS

ADVOGADOS LUSÓFONOS QUE MARCARAM ÉPOCAS

1.PORTUGAL

•Vicente Rodrigues Monteiro

– Foi o primeiro Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, no triénio de 1927-1929. A sua contribuição foi fundamental porque a agremiação se encontrava na fase embrionária. Por isso o monumento erguido em Lisboa em sua homenagem, foi mais do que merecido.

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•Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro

– Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses entre 1972-1974. Durante o seu mandato, concretamente em 1972, contribuiu para a realização do I Congresso Nacional dos Advogados, que teve lugar em Lisboa entre os dias 16 e 19 do mês de Novembro. Passavam 46 anos após a criação da Ordem, quando este causídico conseguiu reunir na mesma sala, todos os advogados do país. Actualmente existe na Ordem o “Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro” que visa distinguir anualmente, personalidades ou entidades com destaque na defesa dos direitos dos cidadãos.

2.BRASIL

•Luiz Gonzaga Pinto da Gama

–Foi a figura chave do movimento Abolicionista, após ser alforriado aos dezassete anos, começou a estudar Direito como autodidata. Foi na justiça onde conseguiu libertar mais de quinhentos Homens escravizados e ficou conhecido como o advogado dos escravos. Advogava de graça, pois entendia que se tratava de pessoas livres criminosamente escravizadas. Perdeu a vida em 1882 e apenas em 2018 o seu nome foi introduzido no livro dos Heróis da Pátria.

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•Ruy Barbosa de Oliveira

Oliveira – Advogado, político, escritor e diplomata, exerceu muita influência na advocacia brasileira e na legislação. Colaborou na elaboração da Constituição de 1891 e concorreu ao cargo de Presidente da República por duas vezes, em 1910 e 1919, mas infelizmente sem sucesso.

3.SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

•Edmar Carvalho

–Foi o primeiro Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, cessou funções em 2011 após três anos a frente da agremiação. O seu mandato foi marcado pelo rigor, determinação e sentido de responsabilidade.

•Célia Posser

– Foi Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, no dia 11 de Junho de 2018 liderou a queima de diplomas universitários em praça pública. Como forma de expressar a sua discordância com a Constituição de 1891 e concorreu ao cargo de Presidente da República por duas vezes, em 1910 e 1919, mas infelizmente sem sucesso.

4.CABO VERDE

•Felisberto Vieira Lopes

Lopes – Foi um dos melhores advogados cabo-verdianos, profundo poeta da língua crioula e activista cívico, politico e social. Como poeta usava o pseudónimo de Kaoberdiano Dambará. Sempre teve voz nos assuntos cruciais da nação, até que a notícia do seu desaparecimento físico chocou o país no dia 03 de Abril de 2020.

5. TIMOR LESTE

•Nelinho Vital

– Um advogado que contribuiu bastante nas instituições legais do seu país, de 2004 a 2008 foi responsável pelo Departamento de Direitos Humanos no Gabinete da Assessoria dos Direitos Humanos do Primeiro Ministro. Exerceu a mesma função no Ministério da Justiça, lecciona Ética e Deontologia Profissional e Sistema da Justiça de Timor Leste. Desde 2013 é Presidente do Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor Leste.

6.ANGOLA

•Manuel David Mendes

– Advogado, activista e político, conhecido como o advogado dos pobres. Devido a sua actuação, já foi galardoado com o Prémio Martin Luther King dos Direitos Humanos pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola.

7.GUINÉ BISSAU

•Basílio Mancuro Sanca

– Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné Bissau, tem contribuído muito no exercício da profissão, principalmente na garantia da actuação livre da política. Chamando a atenção dos advogados para a manutenção da imparcialidade, pois o advogado não deve defender posições políticas.

8.GUINÉ EQUATORIAL

•Ponciano Mbomio Nvó

– advogado renomado e activista de Direitos Humanos, contribuiu bastante com sua análise sobre o julgamento no caso da tentativa de golpe de Estado em 2019. Segundo este advogado, a decisão foi proferida em clara contrariedade com a Lei. E consequentemente preocupa o ambiente do país, assim como as famílias dos condenados, porque a condenação afecta os familiares.

9.MOÇAMBIQUE

•Máximo Dias

– Foi um conceituado advogado que após cinquenta anos de exercício da profissão, retirou-se em 2017. Durante a sua actuação tramitou mais de três mil processos, alguns dos quais muito polémicos. Também actuou na política como deputado e fundou o partido Monamo, diante do qual concorreu à Presidência da República em 1994. Ao deixar a advocacia em 2017, teceu algumas críticas ao sistema, devido a alguns casos de corrupção. Infelizmente perdeu a vida no dia 28 de Dezembro de 2020, mas a sua contribuição para a advocacia moçambicana é irrefutável.

9•MOÇAMBIQUE

•José Manuel Caldeira

– Advogado e membro Fundador da Ordem dos advogados de Moçambique, onde exerceu a função de Vice-Presidente do Conselho Directivo. Na primeira eleição de Fevereiro de 1996, quando foram eleitos por cinco anos os primeiros titulares dos órgãos sociais. Sócio sénior e fundador da SAL & Caldeira Advogados, Lda., uma das maiores e prestigiadas firmas de advogados em Moçambique. Com vasta experiência em diversas áreas do Direito, incluindo assessoria jurídica ao Governo de Moçambique. Participou na elaboração de diversas leis e regulamentos com destaque para a Lei de Minas e o seu regulamento, a Lei das Terras e o seu regulamento e outras. Já foi juiz do Tribunal da Cidade de Maputo, e hoje conta com mais de 35 anos de experiência no exercício da advocacia.

10. MACAU

•Jorge Neto Valente

– Um dos melhores advogados de Macau, com vasta experiência no aconselhamento e assistência a casos judiciais de elevada complexidade. Fez notáveis contribuições para o desenvolvimento da legislação macaense. Como é caso da alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, que ocorreu mediante derrogação pela promulgação da Lei n.º 4/2019. Neste período o advogado havia renovado o seu mandato como Presidente da Associação dos Advogados de Macau. No seu ponto de vista, quais são os advogados que no passado marcaram épocas e quais são os que actualmente, tem desenvolvido excelentes trabalhos nas suas áreas de actuação?